O Governo do Rio recomendou a “inutilização da proposta” de Flamengo e Fluminense que fazia parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), uma etapa antes da licitação para a concessão do Maracanã por 35 anos. Além da dupla, a proposta da empresa Latin United não será utilizada. A decisão da Comissão Consultiva consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.
Agora, a comissão criada para analisar a nova concessão do Maracanã por 35 anos vai preparar um termo de referência para o novo edital, a ser finalizado até início de novembro.
Segundo o DO, a comissão “recomenda a inutilização das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas, não havendo pontos das propostas a serem utilizados, em razão da inexistência de elementos de inovação para a validação de estudos de viabilidade técnica econômico-financeiro-jurídico para instrução do projeto de concessão onerosa da gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã”.
De acordo com a Casa Civil, não houve inovação nas propostas e, por isso, decidiu não utilizá-las. Isso não quer dizer que os clubes e a empresa estão fora do jogo. Pelo contrário, o governo pretende desenvolver um projeto amplo em parceria com todos os interessados, empresas especialistas em gestão de estádios, e órgãos estaduais, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que servirá como base.
Os clubes oficializaram a proposta em novembro do ano passado; em maio deste ano, eles entregaram os estudos técnicos. O Flamengo não vai se pronunciar oficialmente sobre o assunto. Porém, a decisão do governo não agradou ao clube, que esperava que o processo corresse com mais agilidade. O rubro-negro já tinha projetos engatilhados para o estádio contando com essa aprovação. O Fluminense ainda não respondeu.
As propostas inutilizadas faziam parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento utilizado pelo governo para avaliar estudos de Parceria Público-Privada (PPP) antes do processo licitatório de fato.
A comissão consultiva foi criada pelo governo estadual em março de 2019, pouco depois do rompimento contratual com a Odebrecht, com objetivo inicial de elaborar estudo e parecer para a manutenção das atividades essenciais do Complexo Maracanã. É composta por pessoas indicadas pela secretaria da Casa Civil, Esporte e Lazer e da Suderj.
Permissão de uso do estádio
Desde o ano passado, a dupla Fla-Flu é cogestora do estádio enquanto o processo licitatório para a concessão da administração do complexo por 35 anos não sai de fato. O contrato atual de permissão do uso do Maracanã já foi renovado duas vezes, a última até novembro deste ano. Uma nova renovação de mais seis meses já começou a ser encaminhada. Apesar do afastamento do governador Wilson Witzel, a negociação não deve ser afetada.
Inicialmente, a permissão só valeria por 180 dias com uma renovação de mais 180 dias. Porém, não há mais limite de renovações.
O Maracanã tem sido gerido por Flamengo e Fluminense por meio de uma sociedade de propósito específico (SPE). Os aluguéis para jogos custam R$ 90 mil. De acordo com o contrato, os custos de manutenção, estimados em R$ 2 milhões por mês, são de responsabilidade dos clubes. Além disso, uma quantia de R$ 1 milhão tem de ser repassada ao Governo, dividida em seis parcelas ao longo dos 180 dias.
Por: OGlobo
