Sede do STJD (Imagem: Divulgação)
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Após recursos de 17 clubes e da CBF, veio o efeito suspensivo à liminar do Flamengo, que permitia público na próxima rodada do Brasileirão. A decisão foi tomada no início da madrugada de hoje (16) — quase duas horas depois do Flamengo x Grêmio pela Copa do Brasil, que marcou o retorno do público ao Maracanã, com base nessa mesma liminar que agora caiu. O despacho foi feito pelo auditor do Pleno do STJD, Felipe Bevilacqua, relator do processo na instância máxima da Justiça Desportiva brasileira.

O UOL Esporte apurou que a solução encontrada por Bevilacqua foi suspender os efeitos da decisão anterior até a realização do conselho técnico da Série A, marcado para 28 de setembro. Com isso, evita-se que os clubes levem adiante a ameaça de suspensão da rodada do próximo fim de semana, que seria uma resposta extrema ao uso da liminar por parte do Flamengo para colocar torcida no estádio.

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No dia 8, os demais 19 clubes concordaram de forma unânime que só haveria público no Brasileirão se as autoridades de todas as praças autorizassem. A reunião do dia 28 foi agendada para que houvesse uma nova rodada de discussão, verificando a viabilidade de liberação visando à 23ª rodada (que começa em 2 de outubro).

“Diante do caráter de urgência ante a possível violação à legislação federal posta e consubstanciado nas inúmeras petições e manifestações dos autos, bem como tratando-se de matéria com escopo relevante e que traduz, em análise perfunctória, probabilidade de dano de difícil ou incerta reparação com a iminente não realização da rodada deste próximo final de semana, concedo parcialmente o efeito suspensivo ativo vindicado, para o fim de afastar parcialmente os efeitos da medida liminar concedida nestes autos até a reunião do conselho técnico, este a ser realizada no próximo dia 28 de setembro, restabelecendo automaticamente “in totum” os efeitos ora sustados no dia imediatamente posterior à realização da referida reunião, independentemente de resultado”, escreveu Bevilacqua na decisão.

A decisão vem a calhar não só para os 17 clubes que fizeram oposição ao Flamengo no tribunal, mas também a CBF, que temia a ameaça de suspensão da rodada. A entidade não queria “apertar o botão” e oficializar o cancelamento da agenda do fim de semana. O discurso ao logo do dia foi de fazer um esforço para “preservar as competições”.

No recurso feito pela CBF, a própria entidade citou que “fatalmente” a rodada seria adiada, caso o Flamengo seguisse com a ideia de colocar torcida no jogo do fim de semana, valendo-se da liminar em vigor.

Na decisão de hoje, Bevilacqua estabeleceu que a liminar volta a valer imediatamente no dia seguinte à reunião do dia 28. A questão é que o julgamento no Pleno da medida inominada feita pelo Flamengo que gerou a decisão liminar está agendado para o dia 23. E nessa sessão pode vir uma decisão definitiva sobre o mérito.

O movimento dos clubes de pressionar o STJD e a CBF a respeito da suspensão da rodada do Brasileirão ganhou corpo na terça-feira, quando o presidente do STJD, Otávio Noronha, rejeitou o pedido de reconsideração feito pelos clubes. Na liminar inicial, ele tinha considerado que a CBF não era competente para dizer se poderia ou não haver torcida. Isso era uma prerrogativa das autoridades.

Mas na documentação protocolada ontem à tarde, a CBF argumentou que o conselho técnico tinha, sim, poder para tomar a decisão sobre o público e fez o alarde sobre o risco de a rodada não acontecer, o que acabou sendo citado por Bevilacqua na decisão que, por ora, adia a briga jurídica a respeito do assunto.

Retirado de: UOL

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